Termos de Uso — Decoreba

Última atualização: 08/02/2026

1) Serviço

O Decoreba é um aplicativo de estudo. Ele oferece recursos como flashcards, repetição espaçada, questões estilo ENEM, simulados e explicações (inclusive via IA).

O serviço pode evoluir, mudar, ou ser atualizado para melhorar performance e experiência.

2) Conta e uso responsável

• Você é responsável pelas informações que fornece e pela segurança da sua conta.
• Você concorda em não usar o Decoreba para fins ilegais, abuso, fraude, ou para tentar violar a segurança do app/site.

3) Assinaturas (Premium)

No momento, o Premium pode ser oferecido em assinatura mensal e/ou assinatura trimestral, conforme disponibilidade nas lojas.

• A assinatura é gerenciada pela App Store e/ou Google Play.
• Cancelamentos e cobranças seguem as regras da loja onde você assinou.
• O acesso ao Premium permanece ativo enquanto a assinatura estiver válida.

4) Cancelamento

Você pode cancelar a assinatura diretamente na App Store ou Google Play. Após o cancelamento, você continuará com acesso ao Premium até o fim do período já pago, conforme a política da loja.

5) Propriedade intelectual

O app, o site, design, textos, marca e funcionalidades do Decoreba são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Você não pode copiar, revender, distribuir ou explorar comercialmente sem autorização.

6) Conteúdo e resultados

O Decoreba é uma ferramenta de estudo. Resultados dependem de fatores individuais (rotina, esforço, tempo e base). Não garantimos aprovação ou nota específica.

7) Disponibilidade e limitações

Fazemos o possível para manter o serviço disponível e estável, mas podem ocorrer instabilidades, manutenções, mudanças e interrupções.

8) Responsabilidade

Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos resultantes de uso indevido, indisponibilidade do serviço, ou limitações técnicas do dispositivo/conexão.

9) Privacidade

O uso do Decoreba também é regido pela nossa Política de Privacidade.

10) Contato

Se tiver dúvidas, fale com a gente: sistema.decoreba@gmail.com

11) Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Quando isso acontecer, atualizaremos a data no topo desta página.